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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:26
Réus são condenados por tentativa de latrocínio em loja de eletrodomésticos
Acusados trocaram tiros com a polícia após assalto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:35
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Apropriação indébita. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:15
Maior investigação da história do crime organizado denuncia 175 do PCC
Ministério Público fez um raio X do Primeiro Comando da Capital e pediu à Justiça a internação de 32 chefes no Regime Disciplinar Diferenciado
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:53
Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios
crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:35
Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios
em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:19
MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:15
MPF/AL denuncia padre de Craíbas por pedofilia na internet
anos, pároco do município de Craíbas, distante 160 quilômetros de Maceió, por crime de pedofilia na
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:10
Justiça mantém condenação de acusado por crime de roubo
Acusado de assalto levou a quantia de R$ 10.000 referente ao pagamento dos funcionários, mais R
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:15
Habeas corpus. Direito penal militar. Crime de estelionato.
Alegação de atipicidade da conduta em razão do ressarcimento do dano.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50
Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas
Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:45
Presença de adolescente durante cometimento de crime configura corrupção de menor
Réu condenado por roubo à mão armada a agência dos Correios é condenado também por corrupção de menor
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 17:01
Ações sobre ressarcimento de verbas públicas não prescrevem
A prescrição trabalhista não é válida em casos que envolvam o ressarcimento de verbas à administração pública
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 10:34
Casal é condenado após tentativa de assalto
O casal foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de três dias multa, no valor mínimo legal, pela tentativa de roubo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.
Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 17:15
Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora
Arma de brinquedo exclui qualificadora.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 19:30
MP denuncia donos de restaurante e garçom por morte de turista no Guarujá
O turista foi assassinado a facadas. Uma discussão pela diferença de R$ 7 na conta motivou o crime